MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Gabinete SAPE

DESPACHO Nº 36284/2021-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação entre o Estado do Mato Grosso, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT  e o Fundo Brasileiro para Biodiversidade - Funbio, com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente, visando a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA.​
 

À Consultoria Jurídica,
 

Encaminha-se minuta de Acordo de Cooperação (0776817) a ser firmado entre o Estado do Mato Grosso, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT  e o Fundo Brasileiro para Biodiversidade - Funbio, com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente, visando a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA, para análise e manifestação quanto a viabilidade de sua celebração.
 

Atenciosamente,
 

RIVALDO PINHEIRO NETO

Chefe de Gabinete

Documento assinado eletronicamente por Rivaldo Pinheiro Neto, Chefe de Gabinete, em 07/10/2021, às 11:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0794112 e o código CRC 56DF3C80.